Política de Privacidade do ShiftWake Alarm

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a aplicação móvel ShiftWake Alarm (adiante «Aplicação»). Estas regras foram concebidas em conformidade com as normas internacionais de privacidade, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) na União Europeia e a California Consumer Privacy Act (CCPA) nos EUA.

Se não concordar com esta política, por favor não utilize a nossa Aplicação.

Versão resumida

• O ShiftWake Alarm não vende dados pessoais.
• O ShiftWake Alarm não utiliza SDK publicitários de terceiros nem rastreio entre aplicações.
• As aplicações Android e iOS guardam alarmes, tarefas, preferências, sons e imagens selecionados localmente no seu dispositivo ou, se a sincronização estiver ativada, na sua conta Google (por exemplo, através dos serviços Firebase).
• O site recolhe apenas as informações que submete no formulário de registo ou beta. Não utiliza quaisquer ferramentas de análise ou de rastreio.
• A Google trata da faturação, subscrições, reembolsos, notificações e outros serviços de plataforma da App Store / Play Store.

1. Que dados recolhemos

Ao utilizar a Aplicação podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados da conta: endereço de e-mail e o nome ou alcunha que escolheu. Estes dados são obtidos no registo ou nas definições da aplicação.
• Dados da aplicação e de utilização: as suas definições de alarme, escalas de trabalho, tipos de turno e registos de férias.
• Dados partilhados: se optar por partilhar a sua escala ou pedir uma troca de turno, a Aplicação gera um código. Os utilizadores a quem facultar voluntariamente esse código verão o seu nome, endereço de e-mail e os detalhes da sua escala e alarmes.
• Dados analíticos e técnicos: através do Google Analytics para Firebase e do Crashlytics recolhemos automaticamente endereços IP (de forma anonimizada), tipo de dispositivo, versão do sistema operativo, identificadores únicos do dispositivo (por exemplo, o token do Firebase Cloud Messaging para entrega de notificações), dados de utilização da Aplicação (interações, ecrãs visitados) e dados de diagnóstico de falhas e erros.
• Dados de pagamento: a Aplicação pode oferecer subscrições ou períodos experimentais. Todos os pagamentos são processados exclusivamente por terceiros (Google Play Store ou Apple App Store). Não recolhemos, não armazenamos nem temos acesso aos números dos seus cartões de pagamento.

Permissões do dispositivo e dados locais:

• Dados biométricos: se utilizar autenticação biométrica (impressão digital ou reconhecimento facial) para desbloquear a Aplicação ou desligar alarmes, esses dados são tratados estritamente de forma local no seu dispositivo. Não recolhemos, não acedemos, não armazenamos nem transmitimos os seus dados biométricos para os nossos servidores ou para terceiros.
• Armazenamento local e multimédia: a Aplicação solicita acesso ao armazenamento externo e aos ficheiros de áudio do seu dispositivo unicamente para lhe permitir escolher um som de alarme personalizado. Estes ficheiros não são carregados para os nossos servidores.

2. Como utilizamos os seus dados e fundamentos jurídicos

Utilizamos os seus dados pessoais exclusivamente para os seguintes fins, com base nos fundamentos jurídicos do RGPD indicados:

• Fornecer e manter as funcionalidades principais (sincronização de alarmes, gestão de turnos): execução de um contrato.
• Permitir a interação entre utilizadores (partilha de escalas, troca de turnos): execução de um contrato.
• Enviar notificações de serviço e push (por exemplo, aviso de um pedido de troca de turno recebido): execução de um contrato.
• Verificar e gerir subscrições ou períodos experimentais: execução de um contrato.
• Analisar erros técnicos, falhas da Aplicação e comportamento de utilização (através do Firebase Analytics) para melhorar a Aplicação: interesse legítimo (assegurar a estabilidade e o desenvolvimento da Aplicação) e/ou consentimento (sempre que a lei local o exija).

3. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing ou outros. Partilhamo-los exclusivamente com prestadores de serviços fiáveis que asseguram o funcionamento técnico da Aplicação:

• Google LLC / Google Ireland Limited (serviços Firebase): utilizamos o Firebase Authentication, o Cloud Firestore (base de dados), o Firebase Cloud Messaging (notificações), o Crashlytics (análise de falhas) e o Google Analytics para Firebase (análise de utilização).
• Lojas de aplicações (Google Play, Apple App Store): para verificar o estado dos seus pagamentos e subscrições.
• Outros utilizadores: os dados só são divulgados a outros utilizadores na sequência de uma ação explícita sua (por exemplo, se facultar a outra pessoa o seu código de partilha da escala).

4. Transferência internacional de dados

Uma vez que utilizamos serviços de nuvem da Google para o funcionamento da Aplicação, os seus dados podem ser transferidos e armazenados em servidores situados fora da sua região, província ou país (incluindo os EUA). Estas transferências estão protegidas por garantias adequadas, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário à prestação dos nossos serviços.

• Dados da conta e das escalas: conservados até eliminar a sua conta.
• Pedidos partilhados (trocas de turno): eliminados automaticamente dos nossos servidores após o prazo de validade (por exemplo, 90 dias a contar da data proposta).
• Registos técnicos e dados analíticos: em regra, no máximo 90 dias.

6. Os seus direitos (RGPD e direitos internacionais)

Consoante o seu local de residência, tem direito a:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos diretamente na Aplicação.
• Apagamento (direito a ser esquecido): eliminar definitivamente a sua conta e todos os dados associados a qualquer momento nas definições da Aplicação («Definições» → «Eliminar conta»).
• Portabilidade dos dados: solicitar uma cópia dos seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Retirada do consentimento: desativar as notificações push ou o rastreio analítico nas definições do seu dispositivo.
• Direito de reclamação: se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados do seu país de residência.

7. Direitos adicionais dos residentes da Califórnia (CCPA)

Em cumprimento da CCPA, declaramos expressamente que não vendemos os seus dados pessoais («Do Not Sell My Personal Information»). Pode exercer os seus direitos de acesso ou eliminação diretamente na Aplicação ou contactando-nos por e-mail.

8. Privacidade das crianças (COPPA / RGPD-K)

A nossa Aplicação é uma ferramenta de gestão de turnos de trabalho e alarmes e não se destina a pessoas com menos de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que obtivemos inadvertidamente dados de uma pessoa com menos de 16 anos, tomaremos medidas para eliminar imediatamente essa informação dos nossos servidores.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar periodicamente esta Política de Privacidade. Informá-lo-emos de alterações significativas diretamente na Aplicação ou através da atualização da data de «Última atualização» no início deste documento.

Conservação de dados após a eliminação da conta

Ao eliminar a conta, todos os seus dados pessoais, escalas e definições são apagados definitivamente. No entanto, conservamos de forma segura um registo técnico mínimo (como o endereço de e-mail com hash criptográfico, a marca temporal e o endereço IP) relativo à sua aceitação dos nossos Termos e da Política de Privacidade. Este registo isolado é conservado unicamente para demonstrar a conformidade legal e para defesa contra eventuais reclamações judiciais, conforme permitido pelo artigo 17.º, n.º 3, alínea e), do RGPD.

10. Contacte-nos

Se tiver questões, pedidos ou preocupações relativamente a esta Política de Privacidade, pode contactar-nos:

• Por e-mail: info@shiftwake.com
• Operador:
  Registra SK s. r. o.
  Sede: Predmier 280, 013 51 Predmier, República Eslovaca
  Número de identificação (IČO): 55376886
  Número fiscal (DIČ): 2121961072
  Registada no Registo Comercial do Tribunal Distrital de Žilina, secção: Sro, inserção n.º 81819/L